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Contestação de Autos de Infração: Passo a Passo para sua Defesa Administrativa
Você já recebeu um auto de infração e não sabe como impugná-lo com a ajuda de um advogado competente? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar! A defesa administrativa é o caminho para apresentar
Restituição de Impostos: Solicite e Agilize o Processo!
Você já se perguntou como funciona o processo administrativo de restituição de impostos federais? A gestão da carga tributária permite aos contribuintes solicitar a devolução de valores pagos em excesso ao governo. Assim, quem tem
Pedido de Parcelamento de Débitos: Requisitos e Documentação
Você já se viu em uma situação financeira complicada, com dívidas acumuladas e sem saber como sair dessa enrascada? O pedido de parcelamento de débitos, também conhecido como prestação de dívidas, pode ser a solução
Conheça suas responsabilidades legais na jornada de trabalho: guia completo
Você sabe quais são as suas responsabilidades legais na jornada de trabalho? Conhecer suas responsabilidades é fundamental para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e evitar problemas futuros de remuneração. A legislação trabalhista estabelece direitos
Medidas Preventivas: Evite Demissões sem justa causa
Você já se perguntou o que acontece quando um trabalhador é demitido sem motivo aparente? As demissões sem justa causa, também conhecidas como demissão por rescisão indireta, são uma realidade que afeta milhares de pessoas
Garanta a estabilidade no emprego: dentro dos limites da lei!
Garanta a Estabilidade no Emprego assim como sua segurança profissional dentro das leis trabalhistas! Você sabia que a estabilidade no emprego é um direito fundamental garantido aos trabalhadores? Isso mesmo! Conhecer as regras da estabilidade,
5 Estratégias para Evitar Autuações por Irregularidades Previdenciárias
Você sabia que as infrações previstas pela fiscalização previdenciária, como a falta de inspeção e a não renovação da habilitação, podem resultar em multas trabalhistas e outras penalidades? Evitar problemas com a previdência é crucial
O que fazer em casos de contestação de benefícios previdenciários solicitados por ex-empregados: Guia completo
Como agir no caso de contestação de benefícios previdenciários de ex-empregados? Não se preocupe, estamos aqui para ajudar. Nesta breve introdução, vamos explicar os passos necessários para lidar com essa situação delicada, incluindo a contribuição
